DEM desfilia Edmar Moreira; Psol pede investigação de gastos

Senado entra em recesso parlamentar

O Senado Federal estará em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (18) até o dia 31 de julho.

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentação. Inexistência. Fuga

Assédio moral. Dever de indenizar.

O assédio moral consiste em uma perseguição psicológica, a qual expõe o trabalhador a situações repetitivas e prolongadas de humilhação e constrangimento, sendo potencialmente causadoras de danos morais.

Bancários podem entrar em greve a partir do dia 23

Os sindicatos de bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não chegaram a a um acordo na rodada de hoje (17) de negociações salariais.

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

LEI Nº 13.669, DE 30 DE MAIO DE 2018

 Autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade.

Emenda Constitucional nº 67, de 22 de Dezembro de 2010

Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Emenda Constitucional nº 63, de 4 de Fevereiro de 2010

Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.

Câmara e Senado fecham acordo sobre regra para MPs

Corregedoria notifica deputado Edmar Moreira

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos